Return to: Essential Action | World Bank and Incineration Campaign

FINANCIAMENTO À TECNOLOGIA SUJA
O BANCO MUNDIAL E A INCINERAÇÃO

Por Neil Tangri, Essential Action
Para GAIA: Global Alliance for Incinerator Alternatives/ Global Anti-Incinerator Alliance
Texto integral disponível no sítio www.no-burn.org

RESUMO

O Grupo do Banco Mundial promove tecnologia de incineração poluente, perigosa, cara e, ao mesmo tempo, um método não sustentável de tratamento de lixo.

Apesar dos conhecidos perigos à saúde e custos econômicos extremos da incineração, o Grupo do Banco Mundial (WBG) continua a promover esta tecnologia poluente. A tecnologia poluidora foi promovida em ao menos 156 projetos de 68 países desde 1993 e em outros 26 projetos a partir de 2001, de acordo com documentos localizados nos sítios de Internet do WBG.

Em seu papel de financiador e assessor de políticas, o WBG promove a incineração de resíduos industriais, de sistemas de saúde e lixo municipal (incluindo lixo de projetos turísticos). Os incineradores desperdiçam recursos e criam efluentes tóxicos. A incineração de vários tipos de resíduos proposta pelos projetos de incineração do WBG desde 2001 é particularmente perigosa, como a dos resíduos de pesticidas e compostos organoclorados. A incineração destes resíduos iria resultar em quantidades ainda maiores de poluentes extremamente perigosos. Dentre os organoclorados cuja queima é proposta estão produtos de degradação de PVC (Policloreto de
Vinila) e de PCBs (Bifenilas Policloradas).

Preocupações de ordem econômica e de saúde têm forçado o reexame da viabilidade da incineração em todo o mundo. Os incineradores passaram a ser atacados em países que emprestam recursos em larga escala para o WBG, como os E.U.A e Japão, e países que são tomadores de empréstimos em larga escala, tais como a Índia. As Filipinas aprovaram o banimento nacional da incineração em 1999.

A Convenção de Estocolmo de 2001 sobre Poluentes Orgânicos Persistentes
(POPs) é um tratado global que obriga as nações participantes a minimizar alguns POPs, incluindo as dioxinas e furanos, bem como identifica a incineração como grande fonte dos mesmos. Para ser consistente com os objetivos estabelecidos de 'desenvolvimento sustentável' a de compromisso público de reduzir e eliminar a emissão de POPs a partir dos países em desenvolvimento, o WBG deveria submeter-se à Convenção de Estocolmo através da parada imediata do financiamento de projetos que incluem a incineração.

Os problemas da Incineração:
Os incineradores produzem emissões tóxicas e poluentes na forma de gases de chaminés, resíduos sólidos, e algumas vezes efluentes líquidos. Os poluentes perigosos da incineração incluem os POPs tais como dioxinas, furanos, bem como metais pesados, gases ácidos, particulados e gases relacionados ao efeito-estufa. Os POPs são especialmente perigosos em vista de sua bioacumulação, biomagnificação, resistência à decomposição e por que são capazes de ser transportados a grandes distâncias, ameaçando desta forma populações humanas e ecossistemas ao redor do mundo.

A tecnologia para amenizar a poluição do ar pelos incineradores é extremamente cara e raramente utilizada em nações menos industrializadas. Adicionalmente, tais tecnologias agrupam poluentes incluindo dioxinas e os concentram nas cinzas, que mudam de forma mas não resolvem o problema das emissões perigosas. Não obstante as tecnologias de controle da poluição do ar, as cinzas perigosas permanecem como uma ameaça. Na verdade, quanto melhor sejam as tecnologias de controle de poluição do ar mais perigosas são as cinzas.

Aumentar a poluição em regiões que já sofrem de problemas de saúde disseminados devidos a produtos de degradação de combustão, tais como os particulados, POPs e mercúrio é especialmente insustentável e ameaçador para a saúde pública.

Existem alternativas
Existem alternativas viáveis à da incineração em relação aos resíduos hospitalares, lixos municipais e aos resíduos perigosos e industriais. O lixo dos sistemas de saúde é primariamente composto de resíduo não infeccioso que é similar ao lixo municipal geral. A manutenção de fluxos separados para lixo potencialmente infeccioso e não infeccioso é barata e custo-efetiva por que reduz a quantidade total de lixo potencialmente infeccioso que necessita tratamento. Existem alternativas não comburentes para tratamento de lixo médico potencialmente infeccioso.

Os programas de redução de resíduos e de separação de rejeitos em categorias tais como reutilizáveis, recicláveis e compostáveis, são estratégias melhores do ponto de vista financeiro e ambiental para lidar com o lixo municipal. A melhor abordagem para resíduos industriais é a prevenção: reduzir ou eliminar a utilização de produtos industriais perigosos e produtos que geram lixo intensivo bem como minimizar a quantidade e a toxicidade dos resíduos. Para o lixo perigoso que já existe, tem sido desenvolvidos tratamentos não comburentes que são menos perigosos que a incineração.

Problemas adicionais da incineração em Países do Sul:
Em países do hemisfério sul os problemas econômicos e ambientais dos incineradores são ainda maiores. Dentre as razões para esta exacerbação estão a infra-estrutura regulatória e legislativa inadequada, a falta de instalações para testagem e monitoramento adequado de emissões e resíduos, menor transparência e menos oportunidades para a participação pública, composição distinta do lixo (lixos municipais de países menos industrializados consistem de mais matéria orgânica e quimicamente inerte), e maiores incertezas de orçamentos que afetam negativamente a manutenção das instalações.

O Banco Mundial continua a promover a incineração.
Apesar dos problemas marcantes da incineração, o WBG continua a financiar incineradores e a promover a incineração em suas publicações. Alguns projetos do WBG de fato reconhecem preocupações sobre a incineração ou promovem métodos alternativos de tratamento e manejo de resíduos. Mas as publicações do Banco e os aconselhamentos aos países do hemisfério sul continuam a endossar a incineração de lixo e falham grandemente em abordar a pesquisa atual sobre seus problemas econômicos e ambientais. Organizações de Interesse Público dos países que tomam e emprestam recursos ao Banco Mundial têm tentado comprometer o WBG com estes tópicos mas têm recebido poucas respostas construtivas. O WBG não tem desenvolvido nenhum mecanismo oficial de restrição ou de monitoramento de seus financiamentos para incineradores.

Translation by: Heleno R Corrêa Filho